Como foi criado pela sociedade o movimento de
debate e construção do Estatuto da Criança e do adolescente – ECA ?
No ano de
1964 ocorreu o golpe militar em 1° de abril, esse acontecimento marcou a sociedade
brasileira, que viu seus direitos sendo retirados na década de 1970, tanto no
meio político, quanto social sob o pretexto de proteger o país da onda vermelha que se expandia pelo mundo. Duas
décadas depois devido a pressão da sociedade e de movimento populares, ocorreu
a redemocratização do Brasil
Constituição Federal de 1988).
Inspirado no
art. 277 da Constituição Federal, houve a implementação do ECA que definiu
novas regras no tratamento da criança e adolescentes, tanto na ordem jurídica
quanto institucional, estabelecendo limites nas ações do estado, juiz, policia,
adultos e até mesmo dos pais. Com isso surgiu também o conselho tutelar.
Qual a participação da sociedade neste processo
?
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