segunda-feira, 18 de maio de 2015

      Como foi criado pela sociedade o movimento de debate e construção do                            Estatuto da Criança e do adolescente – ECA  ? 
      
      No ano de 1964 ocorreu o golpe militar em 1° de abril, esse acontecimento marcou a sociedade brasileira, que viu seus direitos sendo retirados na década de 1970, tanto no meio político, quanto social sob o pretexto de proteger o país da onda  vermelha que se expandia pelo mundo. Duas décadas depois devido a pressão da sociedade e de movimento populares, ocorreu a redemocratização do Brasil  Constituição Federal de 1988).
Inspirado no art. 277 da Constituição Federal, houve a implementação do ECA que definiu novas regras no tratamento da criança e adolescentes, tanto na ordem jurídica quanto institucional, estabelecendo limites nas ações do estado, juiz, policia, adultos e até mesmo dos pais. Com isso surgiu também o conselho tutelar.

    Qual a participação da sociedade neste processo ? 

      A sociedade teve participação essencial, por causa de seus movimentos populares realizados, manifestações e pressões, ex: a convocação da Assembleia Constituinte de 1986.




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